Marijuana em França
A situação da marijuana em França não é a mais favorável e, apesar de este país ser um dos maiores produtores de marijuana na Europa, ainda não é legal consumir ou transportar marijuana nas ruas. Do mesmo modo, não temos um quadro favorável para a Canábis medicinal em França, embora haja uma série de novas medidas que visam regularizar progressivamente a Canábis em França para os utilizadores médicos.
Neste artigo vamos fazer uma análise completa da situação da marijuana em França. Explicaremos uma série de pontos que nos farão compreender melhor o quadro legal deste país no que diz respeito à Canábis recreativa e médica e tudo relacionado com o envio de sementes de marijuana para França.
Índice:
- Posse e Consumo de Marijuana em França
- Cultivo da marijuana em França
- Venda de marijuana em França
- Estado da Canábis Medicinal
- Multas para a Canábis em França
- Envios de sementes de marijuana para França
Posse e Uso da Marijuana em França
Possuir ou utilizar Canábis em França é ilegal. De facto, neste país não é feita qualquer distinção entre a posse e o tráfico de canábis. Assim, França assume um papel muito conservador em relação à posse e consumo de marijuana, ao não discriminar entre o consumo pessoal de Canábis e a venda de drogas. Em vez disso, as penas por posse e tráfico de marijuana em França são determinadas pela quantidade e condições sob as quais as apreensões foram feitas.
Mas nem tudo são más notícias, uma vez que o ministério público pode posteriormente decidir que a quantidade e o estatuto da apreensão não implica qualquer penalização ou sanção e tudo resulta numa advertência. Além disso, os indivíduos apanhados a transportar Canábis também estão sujeitos a programas de reabilitação, para que não sofram sanções financeiras.
Durante o governo de Nicolas Sarkozy foram dados os primeiros sinais de descriminalização da marijuana em França. Assim, em 2008, foi introduzida uma lei que permite aos cidadãos apanhados com pequenas quantidades de marijuana receberem palestras e cursos de sensibilização contra o abuso da Canábis.
O objectivo destes programas é reabilitar os utilizadores em vez de os punir com multas. No entanto, a pessoa apanhada tem o dever de justificar a sua dependência da Canábis. Se ele ou ela não for capaz de cumprir este requisito, pode enfrentar sanções de até 450€.
Foi o governo de Emmanuel Macron que deu mais um passo na regularização da marijuana em França. Assim, em 2018, os franceses começaram a beneficiar de uma nova política que impunha multas imediatas pelo consumo ou posse de marijuana no valor de 200€. Contudo, é importante referir que o processo legal pode ir mais longe, dependendo das condições em que a apreensão teve lugar.
Cultivo da marijuana em França
O cultivo da marijuana em França é ilegal. De facto, a França tem uma indústria de Canábis e cânhamo muito poderosa, mas está estritamente proibido aos indivíduos cultivar marijuana nas suas casas, quer para fins medicinais, quer para autoconsumo. As penas para este tipo de delito de cultivo de marijuana em França podem ir até 20 anos de prisão ou uma pena financeira de 7,5 milhões de euros.
Embora o cenário do cultivo da marijuana em França seja muito proibitivo, pelo menos à priori, a verdade é que as penas mais elevadas raramente são impostas neste país, muito menos para o cultivo doméstico.
Venda de Marijuana em França
A venda de marijuana em França está totalmente proibida por lei. De facto, a legislação francesa é muito severa em matéria de tráfico de droga. As penas para a venda de marijuana em França podem ir até 20 anos de prisão ou uma multa de até 7,5 milhões de euros.
Como é também o caso em muitos países da União Europeia, existem factores agravantes que podem duplicar estas penas. As circunstâncias agravantes incluem a venda de marijuana a menores, o uso de violência ou a pertença a um bando organizado.
Situação da Canábis medicinal e do CDB em França
A França não se destaca pela sua permissividade no campo da Canábis medicinal. Assim, não existe um quadro favorável para este tipo de marijuana em França e infelizmente ainda não é legal. No entanto, o utilizar medicinal em França de Canábis tem acesso à droga Sativex a partir de 2014, pelo que não está excluído que a variedade de marijuana medicinal em França venha a aumentar.
Muita gente apela a um melhor cenário para a marijuana de uso terapêutico em França. Por exemplo, a Ministra da Saúde francesa Agnes Buzynm disse ao congresso que pretende criar um programa especial para regular o uso de Canábis medicinal em França.
No entanto, em 2018, a Agência Nacional Francesa para a Segurança dos Medicamentos excluiu o Canábis como a substância mais adequada para o tratamento terapêutico. A falta de uma gama de medicamentos com marijuana em França significa que uma grande parte dos consumidores de marijuana medicinal em França não tem uma resposta para as suas exigências.
Finalmente, é legal vender, comprar e consumir CDB em França. Assim, a França permite o comércio e consumo de todos aqueles produtos ricos em Cannabidiol que não apresentam mais de 0,2% de THC na sua composição.
Multas e sanções pelo consumo de Marijuana em França
Como mencionámos no início, a posse e o transporte de marijuana nas ruas estão agrupadas sob o mesmo tipo de sanções e o que determina a importância da sanção é a quantidade de marijuana. Também já comentamos que as multas para o porte de marijuana na rua podem alcançar os 200€, quando se pagam no momento da infração.
Contudo, se o processo de sanção for mais longe e houver factores agravantes, as multas por posse e consumo de marijuana em França começam em 3.750 euros e podem ir até um ano de prisão. Além disso, se se verificar que o arguido pôs em perigo a vida de outros, as multas podem ser tão elevadas como 75.000€
Envio de Sementes de Marijuana para França
É completamente legal comprar sementes de marijuana em França. Também podes comprar sementes de marijuana de outros países para as receber em França com toda a segurança.
A França adere ao princípio da livre circulação de mercadorias que existe no espaço comum europeu. É por isso que é legal enviar sementes de marijuana a França, assim como outros produtos relacionados com o cultivo desta planta.
Na Experiencia Natural, os cultivadores franceses e de outras partes da Europa poderão comprar as suas embalagens de sementes com todas as garantias. É a melhor forma de obter sementes de Canábis em França com toda a segurança de estar a adquirir um produto com todas as suas propriedades intactas.
Além disso, na Experiencia Natural somos especialistas em envios discretos, pelo que não há necessidade de se preocupar com encomendas interceptadas no caminho.